Política

STF rejeita pedidos de liberdade do ex-presidente Lula

Colegiado julgou nesta terça os dois pedidos de habeas corpus e prisão foi mantida


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (25) negar pedido feito pela defesa de Luiz Inácio da Silva para soltar o ex-presidente, no caso que envolve a condenação por conta do triplex do Guarujá, um dos processos oriundos da Operação Lava Jato.

Esta foi a primeira decisão envolvendo o ex-presidente. Por 4 votos a 1, a turma decidiu manter a decisão individual do ministro Edson Fachin, relator do caso, que rejeitou o pedido de anulação do processo e a concessão de liberdade ao ex-presidente.

Acompanharam o relator os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski entendeu que os advogados de Lula não conseguiram apresentar sua defesa corretamente e determinou o julgamento do recurso pelo colegiado do STJ.

No habeas corpus, os advogados alegaram suposta imparcialidade do então juiz Sergio Moro para julgar o caso do tríplex do Guarujá e ilegalidades na decisão do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também rejeitou o pedido de revisão da pena.

 

Num segundo momento, o colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP) com base nas supostas mensagens divulgadas pelo siteThe Intercept.

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF também negou o pedido de liberdade ao ex-presidente.

O ministro Gilmar Mendes, que havia solicitado adiamento do caso, na sessão desta terça decidiu conceder liberdade a Lula até que o caso fosse analisado. O pedido de liberdade liminar foi feito pelo advogado Cristiano Zanin, representante de Lula. Zanin argumentou que processos envolvendo réus presos e maiores de 70 anos têm prioridade na pauta de julgamentos.

Gilmar Mendes reafirmou que não há tempo na sessão para analisar profundamente a questão das supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept, envolvendo Moro e procuradores da Lava Jato. Segundo o ministro, Lula deveria ficar em liberdade até o julgamento final do caso. Ricardo Lewandowski também votou a favor da soltura de Lula. Relator do caso, o ministro Edson Fachin votou contra a concessão da liberdade. Celso de Mello e Cármen Lúcia seguiram o relator e também mantiveram a prisão.

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